Política Editorial
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1. Missão do Conteúdo
Nosso conteúdo tem como missão informar com qualidade, base factual e responsabilidade editorial sobre o universo jurídico e a tecnologia aplicada ao Direito. Atuamos como plataforma oficial de redação assistida por inteligência artificial, prezando pela transparência, legalidade e credibilidade em toda produção textual.
Toda publicação e petição gerada busca informar com base em legislação vigente e jurisprudência verificada. Se qualquer conteúdo publicado contiver erro ou imprecisão, estamos abertos à revisão imediata via:suporte@peticaolegal.com.br.
2. Público-Alvo
Nossos conteúdos e serviços são voltados para:
- Advogados e escritórios de advocacia que buscam otimizar a redação de peças processuais
- Estudantes de Direito e profissionais jurídicos em formação
- Profissionais do setor público e privado que necessitem de apoio jurídico
3. Tom de Voz
A voz editorial da plataforma é:
- Técnica e precisa, com linguagem jurídica acessível
- Neutra e imparcial — sem viés político, ideológico ou partidário
- Formal quando necessário, sem perder a clareza para o leitor leigo
4. Canais de Publicação
O conteúdo pode ser distribuído nos seguintes canais oficiais:
- Blog oficial — peticaolegal.com.br/blog
- Plataforma de IA Themis (Área de Membros)
- Redes sociais oficiais da Petição Legal IA
5. Conteúdos Permitidos e Proibidos
✅ Permitidos
- • Petições e peças processuais geradas pela IA com revisão humana
- • Artigos educativos sobre legislação e jurisprudência
- • Análises técnicas de teses jurídicas e precedentes
- • Tutoriais sobre uso da plataforma
- • Conteúdos institucionais e novidades do produto
❌ Proibidos
- • Fake news ou informações jurídicas inverídicas
- • Conteúdo político ou partidário
- • Material que viole sigilo processual de terceiros
- • Apologia à violência ou discriminação de qualquer tipo
- • Conselhos jurídicos que substituam a consulta a um advogado
Assumimos o compromisso com a verdade esclarecida, sem viés e sem lado político.
6. Critérios de Qualidade e Revisão
Todos os conteúdos passam por curadoria cuidadosa, baseados em fontes de alta confiabilidade:
- Legislação vigente (Planalto.gov.br, Constitução Federal, Códigos)
- Jurisprudência dos tribunais superiores (STF, STJ, TST)
- Doutrinas reconhecidas e publicações acadêmicas
- Conteúdos gerados por inteligência artificial sempre com revisão humana obrigatória
7. Disclaimer sobre IA Generativa
⚠️ Aviso Legal: As petições e documentos gerados pela Petição Legal IA são sugestões elaboradas por inteligência artificial e não substituem a análise, revisão e aprovação de um advogado habilitado. O usuário é integralmente responsável pela revisão, adequação e protocolo de qualquer peça processual perante os tribunais. A Petição Legal IA não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nos conteúdos gerados pela plataforma.
8. Responsáveis pela Publicação
A produção e aprovação do conteúdo editorial é responsabilidade de:
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